Ø Entidade abstrata que comanda e organiza a vida em sociedade, composta por diversas instituições, de caráter político, que comanda um tipo complexo de organização social.
Ø É algo inevitável na vida em sociedade e está presente em diferentes épocas.
Ø É a forma superior de organização política humana.
Ø Cabe ao Estado o domínio da força e da repressão, a proteção ao território e do povo, o estabelecimento da lei, a manutenção da infraestrutura da sociedade.
Ø É a forma hegemônica de organização política no mundo contemporâneo. Ø Não é o estágio mais elevado da organização das sociedades; é simplesmente uma forma de organização político-social entre outras.
Ø Do ponto de vista histórico é preciso considerar a grande diversidade de formas de Estado, e não se pode defini-lo em um único conceito.
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Ø É resultado de um longo processo histórico que começa com a crise da sociedade feudal, a partir do século XIV. Ø Surge uma nova classe social: a burguesia, composta pela nobreza e o clero.
Ø Formado com o apoio burguês, centraliza todas as decisões políticas, e sua força se estendeu por vastos territórios antes controlados pelos senhores feudais.
Ø Nunca se interessou em afastar a Igreja da cena política, preferiu submete - lá a seu poderio,conservando sua função religiosa, pois assim o próprio Estado dela se beneficiaria.
Ø Segundo a doutrina do direito divino dos reis, o monarca é representante do poder de Deus na Terra e as sua autoridade deve ser sagrada.
Ø Começa a surgir pistas para a separação entre a pessoa do monarca e o poder político do Estado.
Ø Começa a se estabelecer a diferença entre o que era público e o que era privado.
Ø O bem público é um bem de todos não podendo, portanto, ser de ninguém em particular.
Ø O poder político se centralizou fortemente no interior de um domínio territorial/nacional.
Ø O rei governava com o Conselho de Ministros.
Ø A burguesia estabelece alianças políticas com os monarcas.
Ø Sua força estendeu-se por vastos territórios antes controlados pelos senhores feudais. Ø Teve Thomas Hobbes como seu grande representante teórico, e para ele o Estado Absolutista significava a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional.
Ø Visava à acumulação de poder e soberania, para evitar que os instintos naturais manifestam nos homens rompessem com o equilíbrio necessário ao desenvolvimento da consciência nacional.
Ø Sustentava a doutrina do direito divino dos reis, na qual o monarca é o representante de Deus na Terra e sua autoridade deve ser sagrada.
Ø Favoreceu a distinção clara entre privado e público.
Ø Protegeu a nobreza feudal das revoltas camponesas.
Ø É possível tomá-lo como um Estado Burguês, uma vez que foi responsável pelas medidas econômicas e políticas, fundamentais ao avanço da chamada acumulação primitiva do capital.
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Ø Substitui o Estado Absolutista. Mas certas características foram mantidas e desenvolvidas no processo de criação do novo poder. A soberania do Estado foi uma delas; assim, a progressiva centralização das decisões políticas se perpetuou.
Ø Zela pela segurança de todos (interna e externa), pela segurança pública, protegendo os indivíduos contra medidas e atos que possam subverter seus direitos inalienáveis.
Ø As leis norteavam as relações entre os indivíduos e entre estes e o Estado.
Ø A economia capitalista foi chamada de economia de livre concorrência. Ø A burguesia do século XVIII, caracterizado como século das luzes, reivindicava uma ampla liberdade nas atividades econômicas, restringindo assim, o poder político do Estado.
Ø Para a burguesia iluminista, a sociedade se civilizaria ao incorporar os valores que defendiam especialmente a liberdade de mercado.
Ø Todos compravam e vendiam mercadorias, mas havia grandes diferenças sociais: de um lado, a burguesia como classe social proprietária dos meios de produção, do outro, os trabalhadores proprietários de sua força de trabalho.
Ø O poder do rei emana do povo e não de Deus.
Ø A economia capitalista libertou a propriedade privada para as atividades de compra e venda. Ø O servo, antigo
trabalhador rural, se transformou em trabalhador livre.
Ø O homem passou a ser visto como dono do próprio destino.
Ø A revolução foi uma grande transformação social, alterando a economia, a vida dos seus protagonistas, a política, as artes, a cultura, enfim, toda a sociedade.
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Ø A burguesia revolucionária rompeu as restrições feudais e, ao implantar um regime político mais aberto, acabou por criar o Estado Liberal-Democrático.
Ø O Parlamento recebia os representantes da sociedade civil através de certas organizações políticas chamadas partidos. Os partidos políticos surgiram, a partir do século XIX.
Ø O partido político seria uma espécie de veículo que levaria a sociedade civil ao estado. Para viabilizar esse trânsito, seria necessária a existência de um mecanismo por meio do qual a sociedade civil pudesse escolher seus representantes. Esse mecanismo seria a eleição com direito de voto extensivo a todos os cidadãos.
Ø O direito ao sufrágio universal foi uma invenção da burguesia revolucionária.
Ø No inicio a sociedade capitalista introduziu o voto censitário.
Ø Durante o século XIX, o direito ao sufrágio universal sem restrições de renda, foi uma reivindicação sempre presente nas lutas do proletariado.
Ø Acentuava as pressões da classe operaria contra a dominação burguesa.
Ø Os recursos arrecadados pelo Estado sempre foram de grande valia quando voltados para a busca de soluções para as crises do sistema capitalista.
Ø Capta recursos e investe no desenvolvimento econômico para garantir a manutenção desse sistema social. Ø Foi estabelecido apenas nas sociedades em que a burguesia entrou em choque direto com a nobreza resistente.
Ø A burguesia teve de adaptar seu programa revolucionário para atender aos interesses da maioria da população, sendo o único meio encontrado para assumir o poder.
Ø O Parlamento ganha um novo papel: representante legítimo da sociedade civil.
Ø O Parlamento deixa de ser o grande centro das decisões políticas.
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Ø A burguesia almeja o lucro para aumentar o seu capital e obter mais lucro.
Ø O capitalismo financeiro passa a dominar globalmente as atividades econômicas.
Ø O capital se transfere da esfera privada para a pública.
Ø O Estado se transforma em uma organização entrelaçada com a sociedade civil.
Ø As forças sociais se tornam em forças econômicas poderosíssimas.
Ø O Parlamento perde a importância e, por consequência, perde poder político para outros órgãos do Estado capitalista.
Ø A organização política do proletariado cresce e se aperfeiçoa.
Ø A classe operária se organiza em sindicatos, segundo os ramos de produção ou de acordo com a categoria profissional.
Ø A burguesia passa a admitir os movimentos dos trabalhadores e procura incorporá-los cada vez mais ao sistema político.
Ø Os conflitos entre as classes sociais burguesia e proletariado, embaralham a noção de público e privado.
Ø Cobrando impostos da burguesia, garantindo emprego e assistência social ao trabalhador, o Estado passou a ser interpretado como um agente redistribuidor de renda.
Ø O estado do Bem Estar Social interferiu na economia para garantir o pleno emprego.
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