ESTADO

Este resumo foi elaborado na aula de Educação, Política e Sociedade, Ministrada pelo professor Halferd Carlos Ribeiro Junior e teve como objetivo evidenciar as principais definições de “Estado” tendo como parâmetro o texto: "Política e Sociedade: as Formas do Estado", P.R. FERREIRA, p.132-152:

ESTADO	ESTADO ABSOLUTISTA	ESTADO LIBERAL	ESTADO LIBERAL DEMOCRÁTICO	ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL
Ø Entidade abstrata que comanda e organiza a vida em sociedade, composta por diversas instituições, de caráter político, que comanda um tipo complexo de organização social. Ø É algo inevitável na vida em sociedade e está presente em diferentes épocas. Ø É a forma superior de organização política humana. Ø Cabe ao Estado o domínio da força e da repressão, a proteção ao território e do povo, o estabelecimento da lei, a manutenção da infraestrutura da sociedade. Ø É a forma hegemônica de organização política no mundo contemporâneo. Ø Não é o estágio mais elevado da organização das sociedades; é simplesmente uma forma de organização político-social entre outras. Ø Do ponto de vista histórico é preciso considerar a grande diversidade de formas de Estado, e não se pode defini-lo em um único conceito.	Ø É resultado de um longo processo histórico que começa com a crise da sociedade feudal, a partir do século XIV. Ø Surge uma nova classe social: a burguesia, composta pela nobreza e o clero. Ø Formado com o apoio burguês, centraliza todas as decisões políticas, e sua força se estendeu por vastos territórios antes controlados pelos senhores feudais. Ø Nunca se interessou em afastar a Igreja da cena política, preferiu submete - lá a seu poderio,conservando sua função religiosa, pois assim o próprio Estado dela se beneficiaria. Ø Segundo a doutrina do direito divino dos reis, o monarca é representante do poder de Deus na Terra e as sua autoridade deve ser sagrada. Ø Começa a surgir pistas para a separação entre a pessoa do monarca e o poder político do Estado. Ø Começa a se estabelecer a diferença entre o que era público e o que era privado. Ø O bem público é um bem de todos não podendo, portanto, ser de ninguém em particular. Ø O poder político se centralizou fortemente no interior de um domínio territorial/nacional. Ø O rei governava com o Conselho de Ministros. Ø A burguesia estabelece alianças políticas com os monarcas. Ø Sua força estendeu-se por vastos territórios antes controlados pelos senhores feudais. Ø Teve Thomas Hobbes como seu grande representante teórico, e para ele o Estado Absolutista significava a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Ø Visava à acumulação de poder e soberania, para evitar que os instintos naturais manifestam nos homens rompessem com o equilíbrio necessário ao desenvolvimento da consciência nacional. Ø Sustentava a doutrina do direito divino dos reis, na qual o monarca é o representante de Deus na Terra e sua autoridade deve ser sagrada. Ø Favoreceu a distinção clara entre privado e público. Ø Protegeu a nobreza feudal das revoltas camponesas. Ø É possível tomá-lo como um Estado Burguês, uma vez que foi responsável pelas medidas econômicas e políticas, fundamentais ao avanço da chamada acumulação primitiva do capital.	Ø Substitui o Estado Absolutista. Mas certas características foram mantidas e desenvolvidas no processo de criação do novo poder. A soberania do Estado foi uma delas; assim, a progressiva centralização das decisões políticas se perpetuou. Ø Zela pela segurança de todos (interna e externa), pela segurança pública, protegendo os indivíduos contra medidas e atos que possam subverter seus direitos inalienáveis. Ø As leis norteavam as relações entre os indivíduos e entre estes e o Estado. Ø A economia capitalista foi chamada de economia de livre concorrência. Ø A burguesia do século XVIII, caracterizado como século das luzes, reivindicava uma ampla liberdade nas atividades econômicas, restringindo assim, o poder político do Estado. Ø Para a burguesia iluminista, a sociedade se civilizaria ao incorporar os valores que defendiam especialmente a liberdade de mercado. Ø Todos compravam e vendiam mercadorias, mas havia grandes diferenças sociais: de um lado, a burguesia como classe social proprietária dos meios de produção, do outro, os trabalhadores proprietários de sua força de trabalho. Ø O poder do rei emana do povo e não de Deus. Ø A economia capitalista libertou a propriedade privada para as atividades de compra e venda. Ø O servo, antigo   trabalhador rural, se transformou em trabalhador livre. Ø O homem passou a ser visto como dono do próprio destino. Ø A revolução foi uma grande transformação social, alterando a economia, a vida dos seus protagonistas, a política, as artes, a cultura, enfim, toda a sociedade.	Ø A burguesia revolucionária rompeu as restrições feudais e, ao implantar um regime político mais aberto, acabou por criar o Estado Liberal-Democrático. Ø O Parlamento recebia os representantes da sociedade civil através de certas organizações políticas chamadas partidos. Os partidos políticos surgiram, a partir do século XIX. Ø O partido político seria uma espécie de veículo que levaria a sociedade civil ao estado. Para viabilizar esse trânsito, seria necessária a existência de um mecanismo por meio do qual a sociedade civil pudesse escolher seus representantes. Esse mecanismo seria a eleição com direito de voto extensivo a todos os cidadãos. Ø O direito ao sufrágio universal foi uma invenção da burguesia revolucionária. Ø No inicio a sociedade capitalista introduziu o voto censitário. Ø Durante o século XIX, o direito ao sufrágio universal sem restrições de renda, foi uma reivindicação sempre presente nas lutas do proletariado. Ø Acentuava as pressões da classe operaria contra a dominação burguesa. Ø Os recursos arrecadados pelo Estado sempre foram de grande valia quando voltados para a busca de soluções para as crises do sistema capitalista. Ø Capta recursos e investe no desenvolvimento econômico para garantir a manutenção desse sistema social. Ø Foi estabelecido apenas nas sociedades em que a burguesia entrou em choque direto com a nobreza resistente. Ø A burguesia teve de adaptar seu programa revolucionário para atender aos interesses da maioria da população, sendo o único meio encontrado para assumir o poder. Ø O Parlamento ganha um novo papel: representante legítimo da sociedade civil. Ø O Parlamento deixa de ser o grande centro das decisões políticas.	Ø A burguesia almeja o lucro para aumentar o seu capital e obter mais lucro. Ø O capitalismo financeiro passa a dominar globalmente as atividades econômicas. Ø O capital se transfere da esfera privada para a pública. Ø O Estado se transforma em uma organização entrelaçada com a sociedade civil. Ø As forças sociais se tornam em forças econômicas poderosíssimas. Ø O Parlamento perde a importância e, por consequência, perde poder político para outros órgãos do Estado capitalista. Ø A organização política do proletariado cresce e se aperfeiçoa. Ø A classe operária se organiza em sindicatos, segundo os ramos de produção ou de acordo com a categoria profissional. Ø A burguesia passa a admitir os movimentos dos trabalhadores e procura incorporá-los cada vez mais ao sistema político. Ø Os conflitos entre as classes sociais burguesia e proletariado, embaralham a noção de público e privado. Ø Cobrando impostos da burguesia, garantindo emprego e assistência social ao trabalhador, o Estado passou a ser interpretado como um agente redistribuidor de renda. Ø O estado do Bem Estar Social interferiu na economia para garantir o pleno emprego.